Não basta à empresa fornecer equipamentos individuais e coletivos de
segurança; é necessária orientação ao trabalhador para que se torne apto a
utilizá-los corretamente.
Assim decidiu por unanimidade a 11ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, que deferiu ao ex-funcionário da Tecno Tasa
Engenharia de Construções e Comércio Ltda cerca de R$ 44 mil por danos
morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
O trabalhador entrou com reclamação trabalhista na 10ª Vara do Trabalho de
Campinas pedindo indenização por danos morais e materiais. Segundo alegou,
sofreu acidente de trabalho que resultou na perda do dedo indicador de sua mão direita.
Julgada improcedente a reclamatória pela vara trabalhista, o trabalhador
recorreu ao TRT.
Distribuído o recurso à juíza Maria Cecília Fernandes Alvares Leite, a relatora constatou que o trabalhador não passou por treinamento para operar a máquina com que trabalhava, recebendo orientações apenas de um colega de trabalho.
Segundo depoimento testemunhal, outros acidentes ocorreram sem que os
funcionários conhecessem as técnicas de segurança do trabalho.
O representante da empresa "admitiu que o empregado foi contratado para
exercer a função de ajudante e não para limpar a máquina que operava", fundamentou
Maria Cecília.
Para a magistrada, cabia à empresa zelar pela integridade física de seus
subordinados, obrigando-os, se necessário, a observar as mínimas normas de segurança do trabalho.
"Deve-se, portanto, impedir a prática de novos atentados dessa origem por
parte do empregador, assim como compensar a dor moral sofrida pelo
funcionário", disse Maria Cecília, para quem o valor da indenização deve
servir para satisfazer a vítima pelos transtornos do dano, além de servir de punição para a empresa.
Como o trabalhador ficou com seqüelas pela amputação da ponta do dedo da
mão direita e lesão muscular no punho, de caráter irreparável e definitivo, e ficou
incapacitado para o trabalho, a empresa foi condenada a lhe pagar cerca de
R$9 mil por danos morais e aproximadamente R$35 mil por danos materiais.

Tal como os demais grandes problemas nacionais - onde com certeza a questão prevencionista está inserida - a questão da segurança e saúde no trabalho encontra-se neste momento em uma das encruzilhadas do processo histórico. Há necessidade de buscarmos novas formas de atuação, as quais apenas serão validas se houver uma ampla e consciente discussão sobre o tema com a participação ativa de todos aqueles que de fato conhecem o assunto. Mais do que isso, para que este momento conduza a um futuro melhor é preciso rever muito mais do que técnicas e normas as questões culturas relativas ao assunto.

Por toda parte vemos o ressurgimento de velhos debates revestidos com a roupa do novo. Lamentavelmente notamos que a grande maioria deles passam distantes da verdadeira realidade e prestam-se na maioria das vezes apenas reformulação do modelo vigente com tendências a flexibilização das responsabilidades. Há como sempre houve o desconhecimento do obvio: Apenas leis não bastam ! Culturalmente vivemos no país onde leis prestam-se apenas a poucas situações e que as relações - na sua forma sólida e respeitosa - precisam ser construídas passo a passo. Em todo o processo e ao longo dos anos a presença do SESMT foi de grande valia para este enfoque, trazendo para o debate entre as partes a luz do conhecimento técnico - que nestes casos - é essencial a consecução dos objetivos - e de certa forma faz frente aos descalabros com que se trata assunto de tamanha importância.

O primeiro passo para que esta discussão e busca tenham alguma validade passa pela coragem de questionar quais são as reais causas do problema. Obviamente para que encontremos algumas respostas válidas e que possa assim ser base para planos de correção realistas é preciso que ocorra rápida e grande evolução nos conceitos que muitos ainda adotam e difundem. Enquanto nos mantivermos presos aos paradigmas com certeza nada irá ocorrer de novo e capaz de alterar a realidade que conhecemos. Enquanto permitirmos que os temas sejam tratados mais com o enfoque político do que técnico, com certeza estaremos perpetuando o estado de coisas tão bem conhecido. Na minha forma de ver, o primeiro passo a ser dado para modificar estado de coisas e a mudança de postura dos profissionais do SESMT, que necessitam urgentemente deixar de ser o especialista apenas dentro dos locais de trabalho e assumir de vez por todas seu papel como interlocutor do assunto, como especialista e conhecedor, trazendo a tona subsídios para uma tratativa mais realística dos temas. Ao longo dos anos, temos sido omissos nesta forma de atuação, em certos momentos parece que não há no pais um segmento tão grande com capacidade e conhecimento para fazer chegar a comunidade em geral seus preceitos e conhecimentos que com certeza são por demais úteis a vida de cada um. Reside ai um grande erro. Talvez pela nossa omissão, outros se sintam no direito de dizerem - e na forma equivocada - qual o molde adequado para a questão prevencionista. Não se trata aqui - e todos sabem como sou contrario ao corporativismo doentio - de gerar e defender nichos de trabalho, antes, trata-se de assumir dentro do contexto social um espaço de suma importância e muito mais do que isso, uma espaço necessário a ordem das relações gerais. Nós somos os especialistas no assunto e como tal devemos nos fazer representar. Ao contrário disso, ocorre talvez por nem mesmo entendermos a dimensão daquilo que fazemos e podemos fazer, o verdadeiro horror e descaso que passa por detrás da questão dos acidentes, ocorram eles em qualquer lugar que seja.

A partir da ocupação do espaço dentro da sociedade, cabe-nos também a busca - como especialistas e cidadãos - no debate político da regulamentação das coisas de nossa área. Ao longo dos anos, insistimos - talvez ate pelo volume de necessidades e urgência das ações - em pautarmos nossos trabalhos limitados aos nossos segmentos. Conheço inúmeros bons profissionais que trazem em si a qualidade de experiências e conhecimentos que seriam por demais úteis se fossem formalizados como referencias comuns. No entanto, pecam quando se ausentam da macro discussão, deixando este fórum aberto para outros que nem sempre trazem em si conhecimentos e vivência necessárias ao desenvolvimento de referencias ao menos aplicáveis a realidade brasileira. Portanto, ou começamos a adotar posturas de cidadania com relação ao que fazemos, ou de vez por todas, abandonamos a prática das reclamações.

Como se pode ver, apenas neste primeiro momento encontramos dois problemas relativos a cultura que o próprio SESMT tem em relação ao assunto. Por mais distantes que pareçam, são problemas como estes que inibem o crescimento da causa prevencionista. Já passou longe a hora é a vez de assumirmos nosso lugar dentro da sociedade como um todo.

COLECIONANDO EQUIVOCOS

Para muitos de nossos colegas de área, atuar na Área de Prevenção de Acidentes é pura e simplesmente aplicar as técnicas e normas ao local de trabalho. Tais pessoas não conseguem ainda visualizar a riqueza de uma área técnica e suas possibilidades. Muitas delas orgulham-se de viver em eterno conflito com as demais áreas e talvez por isso sintam-se verdadeiros xerifes para a causa, como se tivessem a capacidade ou mesmo a atribuição de serem os donos do tema. Trabalham no varejo e passam a vida toda resmungando e atribuindo a terceiros o insucesso de nossas atividades.

É preciso que entendam qual é na verdade o real papel de uma especialista. Talvez a partir deste momento de compreensão, passem nos primeiros dias por uma verdadeira crise de identidade, sentindo-se talvez ainda menos importantes. No entanto, se estiverem atentos, com o passar do tempo poderão vislumbrar que também para nós há um lugar ao sol. Deve ficar claro, que mesmo a NR 4 - na sua definição de quadro para o SESMT, demonstra que o número definido de profissionais - em muitos casos na proporção de 1 Técnico para 500 empregados, inviabiliza este tipo de atuação. Portanto, devemos buscar formas de atuação mais sistematizadas ou em português mais claro, mais inteligente.
O rol de equívocos é muito grande. Há também aqueles que sentem-se os arautos da lei, parecendo mesmo esquecer que as demais pessoas são alfabetizadas e que sua utilidade está assegurada não por saber ler ou informar, mas por saber transformar itens de lei em práticas de gerenciamento, ao invés de mero arauto, cabe melhor ser interprete, profissional capaz de transferir as letras da lei em situações e fatos aplicáveis, traduzir necessidades em propostas, ser para o Executivo um verdadeiro Assessor e não um lastimável fiscal. Ter condições de sentar numa mesa de decisões e contribuir ali como o homem da prevenção, de igual para igual com os demais especialistas.

Ao longo dos anos, a imagem do Técnico de Segurança tornou-se tão distante do que ele deve e pode ser, que de fato sua utilidade - nestes moldes - passa a ser questionável. Pagar alguém para tomar conta se os outros usam ou não EPI - já paga-se aos Supervisores. Pagar alguém para ficar distribuindo copias de leis e normas - muitas empresas já assinam bons informativos. O diferencial certamente está em alguém capaz de resolver problemas ou propor meios e estratégias para tanto. Se você está for a deste foco, tenha certeza que contribui muito para que a prevenção de acidentes não saia do lugar onde se encontra. Se quiser entender melhor o assunto, por algum instante que seja, coloque-se no lugar de quem paga seu salário.

A CULTURA DO NÃO

Eis aqui um ponto que muito me preocupa. Depois de todos estes anos atuando na área, passei a chamar de Cultura do Não a postura que a grande maioria de empresas e seus chefes tem com relação a questão de segurança e saúde. Parece algo impalpável, mas na verdade tenho certeza que a grande maioria de nós já presenciou ou ao menos ouviu falar sobre fatos desta natureza. A cultura do não manifesta-se e é comprovavel até mesmo nas ações oficiais. Basta prestar atenção.

Recentemente, lendo um belíssimo livro que um Sindicato aqui da Grande São Paulo organizou e vem publicando nos últimos anos, chamou-me a atenção quando em dado capitulo apresentam uma serie de relatos sobre acidentes ocorridos. Como Técnico, encontrei nestes acidentes uma série de informações interessantes, no entanto o que mais chamou a atenção e que em quase todos os casos descritos - todos tendo incapacidade permanentes ou mesmo morte como conseqüência - a correção da causa se deu logo em seguida ao ocorrido, seja através da instalação de um pequeno pedaço de chapa, de uma grade, enfim de coisas absurdamente simples e com custo irrisório. Isso quer dizer, que se houvesse de fato algum tipo de preocupação com as normas ou mesmo com a vida, tais acidentes e suas conseqüências seriam plenamente evitáveis, sem que para que isso houvesse necessidade de qualquer recurso maior. Porque isso não ocorre : Pela cultura do não, pela forma absurda de não querer fazer pura e simplesmente.

Observem com mais detalhes e verão isso em muitos locais de trabalho. Notarão que ao longo dos anos, sabe-se lá porque, muitas pessoas desenvolveram um alto grau de rejeição com a questão da prevenção. Superficialmente talvez isso diga respeito a sensação de poder - ou seja - eu mando ! e Se não fui eu quem mandou fazer, ninguém vai fazer porque não quero. Ou numa forma variável - Na minha área mando eu ! Pode parecer estranho, mas isso existe e a quantidade não é pequena.

Para dar vida a este tipo de cultura, simultaneamente vemos dia após dia a impunidade. Vivemos ainda encobertos pela mística do termo acidente - do qual muitos se servem para encobrir verdadeiros homicídios. Precisamos educar nossas autoridades - e também sobre isso que falamos lá no inicio deste texto - fazer ver que acidente é algo imprevisível, que surge de uma conjuntura de fatos e ações que não foi possível precisar e ao mesmo tempo, que deixar uma engrenagem sem proteção nada tem haver com acidente, tudo tem haver com omissão seja em relação as leis - claras para este tema - seja em relação ao respeito a vida - assunto ainda meio obscuro em nossos dias.

Em certo ponto do processo das relações sociais, a questão da segurança e saúde se confunde com todas as demais questões que dizem respeito a preservação da vida humana. Enquanto existir possibilidade de justificar o injustificável - mesmo que diante da mais evidente prática da cultura do não - caminharemos assim, vendo que o trabalho matar, não naquilo que tem de sofisticado e por isso merece mais estudos e interpretações - mas nos rudimentos do conhecido, nos rudimentos do normalizado que jamais se cumpre pela certeza de que ocorra o que ocorrer - a impunidade falará mais alto.

E diante desta cultura que devemos fazer frente. São estes os fatos que nos levam a crer que apenas a atuação rotineira da prevenção jamais será capaz de mudar a situação atual. Precisamos interpretar todo o contexto histórico do assunto e se desejamos mudanças verdadeiras, atuar em todas as frentes - seja como profissional seja como cidadão - ou na condição ideal de profissional-cidadão.

Acima de tudo, precisamos romper com nossa participação dentro da cultura do não, deixando de dizer não a prevenção como todo e enfiando a cara no buraco como avestruz que acha fazer o bastante mas limita-se apenas a fazer o mínimo, olhando e tendo consciência de que quando um trabalhador morre, morre também ali um cidadão.

Enfim, ou despertamos para o todo do assunto, ou continuamos apenas sendo os arautos das leis que outros fazem e os fiscais daqueles que poucos cumprem.

Radiação Ultravioleta
Riscos à saúde fazem com que a proteção solar seja essencial no trabalho desenvolvido a céu aberto, como é o caso da construção civil. A radiação ultravioleta (UV) está nos atingindo diariamente, proveniente do sol. Embora os raios sejam invisíveis, o seu efeito na pele pode ser visto e sentido quando uma exposição prolongada resulta em queimaduras dolorosas. Com a depreciação da camada de ozônio na atmosfera da Terra, cresceram os riscos da exposição à radiação ultravioleta. Isso causou o crescimento da preocupação sobre o assunto em todo o mundo.

A radiação ultravioleta ocupa a faixa entre a luz visível e o raio-X, no espectro eletromagnético. Os raios UV têm comprimento de onda mais curtos do que a luz visível. Comprimentos de onda são medidos em nanômetros (nm), que representam um bilionésimo do metro ( 1nm = 1 x 10-9 m ).

A radiação ultravioleta pode ser dividida em três categorias, de acordo com os comprimentos de onda, conforme mostrado a seguir:

Os raios UV-C do sol, entretanto, não representam uma preocupação porque os comprimentos de onda mais curtos que 290 nm são filtrados pela camada de ozônio, na atmosfera, e não alcançam a superfície da terra.

A superexposição à radiação UV leva à dolorosa vermelhidão da pele – a queimadura. A pele pode ficar bronzeada, ao produzir melanina para se proteger. Embora essa pigmentação escura bloqueie parcialmente os raios, a proteção está longe de ser completa e danos à pele ainda acontecem. Como se vê, o bronzeado que há tanto tempo vinha sendo associado com saúde e boa aparência é, na verdade, um sinal de uma pele danificada.

Cada exposição aos raios ultravioletas é armazenada em nossa pele. O bronzeado pode desaparecer no inverno mas o dano causado pela exposição à UV é cumulativo. A exposição crônica ou prolongada à radiação ultravioleta tem sido relacionada com diversos efeitos à saúde, incluindo o câncer de pele, envelhecimento prematuro da pele e problemas nos olhos.
Quiemaduras solares com bolhas, sofridas durante a infância e adolescência são consideradas como origem para um melanoma, a mais perigosa forma de um câncer de pele. Melanomas podem gerar metástases para outras pasrtes do corpo e levar à morte. Para pessoas com três ou mais queirmaduras com bolhas antes dos vinte anos, o risco de desenvolverem melanoma é quatro a cinco vezes maior do que para aqueles que não tiveram esse tipo de ocorrência.

Pessoas que trabalham a céu aberto, por três ou mais anos, ainda como adolescentes, têm três vezes maior risco do que a média de desenvolverem um melanoma. Hereditariedade também pode ser um fator com 10 % dos casos de melanoma ocorrendo em família.

Além disso, pessoas com a pele clara, louras ou ruivas ou ainda com marcas, sardas ou sinais nos braços, rosto ou nas costas são mais propícias a adquirir melanoma.

UV-A e UV-B
A exposição a luz solar geralmente resulta na exposição tanto à UV-A quanto à UV-B.
Exposição à UV-B causa queimaduras, produção de melanina, desgaste da camada mais externa da pele e danos aos tecidos que compõem a pele. A exposição à UV-B também é carcinogênica. Na verdade, ela é a primeira causa de cânceres de pele que não sejam melanomas.
A radiação UV-A penetra mais profundamente do que a UV-B, danificando as estruturas internas da pele e acelerando o seu processo de envelhecimento.
O câncer de pele pode resultar da radiação ultravioleta, vinte ou trinta anos após a exposição.

Danos aos olhos
A radiação UV pode danificar os olhos assim como a pele. Um estudo recente foi feito com pescadores que permaneciam muito tempo na água e estavam expostos não somente à luz direta mas também à luz refletida do sol. Os pescadores que não protegiam seus olhos do sol tiveram mais de três vezes a incidência da forma mais comum de catarata do que aqueles que protegiam seus olhos regularmente.

Proteção
Para se proteger dos raios ultravioletas, use filtro solar, utilize óculos escuros com proteção UV e procure não se expor ao sol no final da manhã e no início da tarde, quando os raios são mais intensos.

Qualquer pessoa que fique muito tempo exposta ao sol deve usar filtro solar. Usado corretamente, o filtro solar irá reduzir a intensidade do dano à pele, pelo boqueio dos raios UV. Os filtros solares devem ter no rótulo a indicação do fator de proteção solar ( FPS ).

Esse fator – FPS – estima a quantidade de proteção oferecida contra a radiação UV-B. Quanto maior o número do FPS, maios será a proteção à UV-B. Utilizar um filtro solar com FPS 15 permite a você ficar ao sol 15 vezes mais tempo do que você ficaria sem o filtro e sofrer o mesmo nível de exposição.
Filtros de largo espectro devem ser utilizados e devem ter um FPS maior ou igual a 15. Coloque o filtro solar 15 a 30 minutos antes da exposição e reaplique generosamente a cada duas ou quatro horas.

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*Ricardo Pereira de Mattos é Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança, professor convidado dos cursos de pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sócio efetivo da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança , ex-Diretor da Sociedade de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e ex-Conselheiro do CREA-RJ.
e-Mail : ripemattos@ig.com.br

Muito ainda se vai falar a respeito do incêndio que destruiu o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), na madrugada de uma sexta-feira 13, em fevereiro de 1998. Da mesma forma haverá muito assunto sobre o desabamento (foto) de um bloco de 44 apartamentos de um edifício na Barra da Tijuca (RJ), no dia 22 do mesmo mês, isto é, nove dias após o incêndio.

Tristes episódios como esses proporcionam matérias jornalísticas espetaculares, imagens impressionantes, entrevistas, acusações, obras, enfim, desdobramentos variados porém efêmeros.

De tudo o que possa advir de acidentes dessa magnitude, o mais importante é a reflexão e a posterior mudança de comportamento. Infelizmente, essa forma de repercussão, na maioria das vezes, só ocorre entre as pessoas diretamente envolvidas, sejam elas as vítimas e seus parentes ou os profissionais tecnicamente responsáveis pelo gerenciamento dos riscos que, pelo menos uma vez, materializaram-se em acidentes.

O ideal seria uma reflexão coletiva que viesse a contaminar as consciências com a cultura da segurança. Mas isso é utopia; consciências não se contaminam; consciências são formadas por meio de um lento processo: educação.

A cultura da segurança compreende comportamento, capacitação, investimentos, manutenção, fiscalização, participação, tecnologia, enfim, uma série de fatores que dependem de ações contínuas e do acúmulo de experiência. Educação para a prevenção: é isso que precisamos.
Os conceitos básicos de prevenção de acidentes - no trânsito, no trabalho, em casa - precisam ser semeados a partir dos bancos escolares e cultivados nos cursos técnicos e universidades. Se assim for feito, os seus frutos - ambientes seguros e saudáveis - serão colhidos durante a vida de todos os cidadãos. Cada vez que essa colheita estiver ameaçada, os cidadãos conscientes estarão preparados para combater as pragas que se apresentarem, principalmente o descaso, desleixo, desrespeito, incompetência e má fé dos administradores públicos e privados, sejam eles governantes, parlamentares, empresários, fiscais ou tecnocratas de plantão.

Respeito aos trabalhadores, ao público e ao meio ambiente é um exercício de cidadania. Priorizar a segurança e a saúde do ser humano em todos os empreendimentos é uma forma de garantir esse exercício e isso é um direito e dever de todos nós.

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*Ricardo Pereira de Mattos é Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança, professor convidado dos cursos de pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sócio efetivo da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança , ex-Diretor da Sociedade de Engenharia de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e ex-Conselheiro do CREA-RJ.
e-Mail : ripemattos@ig.com.br